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Termos e Condições

Acesso ao matilight.com: A MATILIGHT LDA., à frente designada apenas por Matilight, faz tudo ao seu alcance para assegurar que a disponibilidade do site matilight.com é ininterrupta e que todas as comunicações estejam isentas de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, não o podemos garantir. Além disso, o acesso ao website pode ser interrompido ocasionalmente para reparações, manutenção ou introdução de novos serviços. A Matilight tentará sempre que estas interrupções ou suspensões dos serviços sejam pouco frequentes e de curta duração.

A Loja Virtual tem como objetivo fornecer ao Utilizador um serviço de aquisição e pagamento automáticos de produtos comercializados pela Matilight.
Pressupostos. TODO E QUALQUER ACESSO ÀS BASES DE DADOS PRESSUPÕE O CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO PRÉVIOS DOS PRESENTES TERMOS DE USO.

Licença para uso do site matilight.com:

A Matilight cede-lhe acesso e utilização do site matilight.com. ESTE ACESSO NÃO PERMITE: a revenda ou uso comercial deste site ou dos seus conteúdos; qualquer uso de listagens de produtos, descrições, preços, ou outros conteúdos que não sejam do domínio público (legislação); qualquer uso modificado do site ou do seu conteúdo que não seja de domínio público; qualquer descarga (download) ou cópia de informação de contas pessoais para benefício de terceiros; qualquer uso de ferramentas de data mining, robots, ou ferramentas de extração e compilação de dados similares. Este site ou qualquer excerto dele (exceto documentos de domínio público) não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, ou explorado de qualquer outra forma para propósitos comerciais sem autorização escrita prévia da Matilight Lda.

Conduta:

Não deverá utilizar o site matilight.com de forma a que cause, ou possa vir a causar, problemas na utilização do web site ou provoque interrupções na sua disponibilidade. Os utilizadores, e não a Matilight Lda., são responsáveis por todas as comunicações eletrónicas e conteúdos enviados dos seus computadores para o site matilight.com e só podem utilizar o website para propósitos legítimos. Não pode usar o web site para os seguintes fins: * Propósitos fraudulentos ou ligados a qualquer atividade ilícita; * Para enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja ilegal, ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno ou ameaçador; ou que desrespeite copyright, direitos de autor, confiança, privacidade ou qualquer outro direito adquirido; ou envio de material que contenha vírus informáticos, propaganda política, solicitações comerciais, emails em cadeia, emails em massa ou "spam";

Condições de Acesso.

1. Licença de Utilização.
   1.1. A Matilight cede ao Utilizador uma licença limitada de acesso e utilização do site Matilight.com, que se traduz na criação de uma conta de acesso e atribuição de password.
   1.2. As contas de acesso às Bases de Dados, incluindo as indexadas a entidades ou empresas, são pessoais e intransmissíveis. A sua utilização, incluindo a impressão de conteúdos, quando autorizada, é permitida apenas para uso pessoal e exclusivo do titular do acesso.
   1.3. As contas nas Bases de Dados podem ser utilizadas em qualquer computador com ligação à Internet e um programa de navegação ("browser") compatível através da introdução do respetivo username e password, mas nunca simultaneamente em dois ou mais computadores, mesmo que sejam propriedade do mesmo Utilizador.
   1.4. A Matilight reserva-se o direito de, sem aviso prévio, cancelar as contas de Utilizadores que desrespeitem estas condições.
2. Responsabilidade pela Gestão das Contas Pessoais.
   2.1. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e password e por restringir o acesso ao seu computador para impedir o uso não autorizado da sua conta, considerando-se o mesmo responsável por toda e qualquer atividade que ocorra com a sua conta e password.
   2.2. O Utilizador deve tomar todas as medidas necessárias para que a sua password seja confidencial e segura e deve informar imediatamente a Matilight se tiver alguma razão para desconfiar que a sua password é conhecida por terceiros ou que a mesma está a ser, ou possa vir a ser, utilizada de uma forma não autorizada.
   2.3. Cumpre ao Utilizador assegurar-se de que os dados preenchidos na informação das contas estão corretos e são completos. Caso contrário, deve modificar esses dados acedendo à manutenção de conta das Bases de Dados.
3. Condições e Meios de Pagamento.
   3.1. Todos os bens/serviços prestados pela Matilight são pagos, à exceção dos declarados como gratuitos.
   3.2. O pagamento pode ser efetuado através de qualquer dos seguintes meios: multibanco e transferência bancária.
   3.3. Sempre que efetuado através de cheque, o pagamento só se considera efetuado após boa cobrança do mesmo.
4. Custo do Serviço.
O preço dos vários serviços consta do tarifário, que se considera, para todos os efeitos legais, como fazendo parte integrante dos presentes Termos de Uso.

Propriedade Intelectual

1. Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes no site Matilight.com são de propriedade exclusiva da Matilight.
2. Todo o restante conteúdo, incluindo textos, gráficos, logótipos, botões, imagens, bem como a compilação de conteúdos, a sua forma de apresentação ("layout") e a base de dados de suporte à Loja Virtual são propriedade da Matilight e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, Código da Propriedade Industrial, legislação sobre Programas de Computador e Bases de Dados, bem como por marcas registadas.
3. O Utilizador não pode:
   - Retirar e/ou reutilizar conteúdo que não seja de domínio público das Bases de Dados para utilização de terceiros sem o consentimento escrito da Matilight;
   - Usar ferramentas de data mining, robots, ou ferramentas similares de extração e compilação de dados para reutilização de nenhuma parte das bases de dados sem a autorização escrita da Matilight;
   - Criar e/ou publicar a sua própria base de dados que contenha qualquer conteúdo das Bases de Dados que não seja de domínio público sem o acordo escrito da Matilight.